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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Levi Freire Jr & Fabio Romero Apresentam Palestra no 34º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo em Goiânia.

Os Palestrantes Fábio Romero e Levi Freire Jr  em Goiânia.
Foto: Marco Romero

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Saiba detalhes do Congresso: Aqui


Texto: Levi Freire Jr
Fotos: Marco Romero e Levi Freire Jr.

No período de 26 a 30 de março de 2014, o Operador do Direito e Guia de Turismo Dr. Levi Freire de Oliveira Junior & o Mestre em Turismo e Guia de Turismo Fabio Romero de Oliveira e Silva, estiveram no 34º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo, um dos mais importantes da atividade turística.  O evento aconteceu no Centro de Convenções de Goiânia e reuniu congressistas de todo o Brasil.

Na oportunidade, os paraenses apresentaram  palestra ao público brasileiro, trazendo a possibilidade de discussão sobre relevante tema à profissão guia de turismo, assim, dando continuidade as ações dentro do âmbito do Artigo A Legalidade do Guia de Turismo e Sua Importância na Atividade Econômica: Implicações para o Consumidor, Efeitos Jurídicos e Sociais,  apresentado durante o TMS Algarve, que ocorreu em novembro de 2013, em Olhão, Portugal.

Falar sobre o Guiamento turístico talvez não seja nenhuma novidade, principalmente para o público o qual estávamos explanando, contudo, fazer relação com o Direito traz a baila vários questionamentos dentre eles as violações em vários níveis do ordenamento jurídico desde a Constituição, passando pelas leis infraconstitucionais, como: as federais, estaduais, portarias. Dentre as violações podemos destacar as relativas aos direitos Sociais, do Consumidor, da Ordem Econômica e crimes como: Exercício Ilegal da Profissão, Falsa identidade, publicidade enganosa,dentre outros. Creio que ordenar a atividade turística não se dará apenas com as ações administrativas, os resultados ainda são muito tímidos, creio ser necessário ações mais contundentes como chamarmos ao processo o Ministério Público Federal, afinal crimes estão sendo cometidos. – Relatou Levi Freire Jr.

É a produção científica da Amazônia ganhando espaço também em âmbito nacional.




RESUMO: 

     Neste artigo analisamos a legalidade do profissional Guia de Turismo, num contexto econômico, com foco nas implicações para o turista, enquanto consumidor do produto turístico; os efeitos jurídicos e sociais desta relação dentro da atividade turística. O desenvolvimento deste trabalho possibilitou uma visão mais didática sobre os aspectos ilegais da atuação de empresas e pessoas no mercado de trabalho, levantando questionamentos relativos à qualidade do produto turístico, as derivações jurídicas e a violação do direito profissional. As consequências desta estruturação da oferta turística impactam negativamente na atividade, aspecto observado em diversos mercados, sobretudo nas viagens nacionais e internacionais, os âmbitos geográficos da análise. A metodologia considerou fundamentalmente as fontes bibliográfica e documental, permitindo uma abordagem mais nacional e global da temática. Profissionalmente, o Guia de Turismo, apesar de possuir um aspecto relevante econômica e socialmente dentro do turismo, encontra-se desvalorizado; além do prejuízo legal ao consumidor final, o turista. Palavras-chave: Guia de turismo, Produto Turístico, Legitimidade, Desenvolvimento, Consumidor.

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